Jorge Damús Filho (*)

A alavanca propulsora dos crimes, seguramente, não é a posse de armas e o porte por parte dos cidadãos honestos.
Deve-se sim à impunidade, à desagregação dos valores morais, à deterioração das autoridades públicas em todas as esferas. Imagine o seguinte: Quando a vida do cidadão de bem não tem garantias dos órgãos de segurança, quando tudo falha, quando a polícia não está por perto, o que fazer?
Se os criminosos souberem que nós, cidadãos, não poderemos mais possuir ou portar armas, a criminalidade vai aumentar. Eles invadirão casas para matar, estuprar, roubar, cometer barbaridades aos cidadãos que estarão indefesos, por causa desse "desarmamento civil", caso seja aprovado.
Como defender a própria casa e a família de um ataque de criminosos maiores ou menores de idade armados, durante a madrugada? Como depender dos órgãos de segurança, se os fios do telefone foram cortados, impedindo qualquer contato?
E, mesmo que se consiga ligar, será que a polícia chegará a tempo? Imagine outra hipótese: um cidadão e sua família deslocando-se de São Paulo a Itatiba. São cerca de 90 quilômetros apenas, mas sem iluminação e trechos sem qualquer segurança fornecida pela polícia, sem telefones de auxílio, ou seja, sem contato com o mundo. De repente, pregos e pedras na pista, vidro dianteiro estilhaçado, pneu furado, obrigando você a parar! Vão roubar o carro? Caso isso ocorra, o seguro pode repor? E a sua vida ou de familiares, quem substitui? Quanto vale? Quem defende?
Os maiores interessados e os verdadeiramente favorecidos, se aprovado o desarmamento do cidadão de bem, são os criminosos. Não haverá mais nada a temer quando pensarem em invadir nossas casas, carros, fazendas, sítios. Os seqüestros vão aumentar e estaremos, mais do que hoje, reféns do crime. O banquete dos lobos no rebanho de ovelhas desarmado está prestes a ser servido.
Quanto ao tipo de governo que prega o desarmamento de pessoas de bem, cumpridores das leis, deixo aos leitores que tirem suas conclusões. No sentido de conscientização e informação faço lembrar que os políticos que pregam o desarmamento civil têm segurança 24 horas por dia, carro blindado, trabalham nos mais variados horários. Até para namorar, nós pagamos a segurança dessas pessoas e familiares. E você? Qual a segurança que tem? Alguns parlamentares e certas ONGs da "paz" decidiram que 90% dos crimes não são praticados por bandidos, mas por pessoas de bem, "cidadãos sem ficha na polícia". Você acredita nisso? Será que os bandidos compram suas armas em lojas? Calibres 9mm, ponto 40, AR 15, K47, metralhadoras, fuzis belgas estão à venda nas lojas? Isso é utopia. Essas armas vêm do tráfico, do contrabando e não das mãos de cidadãos de bem. O melhor seria desarmar os marginais. Estão começando pelos que não cometem os crimes, pelos que são vítimas nas ruas quando saem para trabalhar, estudar, passear, ou são vítimas dentro das próprias casas, enquanto descansam. Só que o Estado - impossibilitado de desarmar os criminosos - parlamentares e grupos (ONGs da paz) - ligados a interesses que muitas vezes estão escusos -, querem a todo custo negar aos cidadãos os meios de seu direito à legítima defesa da vida. Essa conduta é ilógica demais, ingênua demais. Com os cidadãos de bem desarmados - dependentes somente do Estado para garantir a vida e a propriedade - estará esse Estado decretando quem vive ou morre a partir de suas ações rápidas e eficientes em socorro da população. Vamos refrescar nossa memória. No passado, proíbiram a venda de armas por um período de tempo. Tal proibição não reduziu a criminalidade e os homicídios em São Paulo e Rio de Janeiro. Vocês lembram dos celulares? Tivemos que recadastrar todos para evitar que fossem usados nos presídios e penitenciárias. Funcionou? Claro que não. O grande problema é que toda vez que se fala em "planos de segurança", as restrições recaem mais sobre a população honesta. Se vocês acreditam que haverá maior rigor para a criminalidade quando flagrada portando armas, esqueça. Pouco ou nada irá mudar. Vamos aos números: a venda de armas legais caiu 80% de 1994 a 2002. A emissão de portes de armas em São Paulo caiu de 69 mil por ano para 3 mil por ano. A apreensão de armas de fogo irregulares somente em SP e RJ representa, desde 1996, 45 mil armas/mês. Mesmo assim, as ocorrências de homicídio continuam em alta e o risco de morrer assassinado é de 50 chances para cada 100 mil habitantes. No Rio Grande do Sul - Estado maior armado do País - a taxa de homicídio é 4 vezes menor do que em São Paulo e Rio de Janeiro. Então, se a causa de crimes fosse a quantidade de armas e de portes, o Rio Grande do Sul seria o Estado mais violento do Brasil e isso não acontece na prática. No Brasil, o que precisamos é melhorar os sistemas de controle já existentes e combater a criminalidade, através da expansão e melhoria do Sistema de Justiça Criminal, das polícias e do sistema prisional. O essencial para reduzir a criminalidade é o combate a impunidade. Duas práticas que tentam contra a democracia em nosso Brasil. Depois disso tudo, você continua achando que as armas dos cidadãos de bem são "culpadas" pelo aumento dos crimes?

(*) Jorge Damús Filho, pai do Rodrigo
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