Jorge Damús Filho (*) visite o site: www.mrc.org.br

Até quando a população será refém da impunidade? Hoje em dia, a impunidade atenta contra a democracia vigente em nosso País.

A impunidade é mais do que uma sensação, é uma realidade. E isso é simples de ser constatado. Ao se cometer algum crime - roubo, furto, assassinato, sequestro, agressão, golpes financeiros, infrações de trânsito - ou manter comportamento inadequado (a lei de Gerson) - percebe-se que a Justiça não é igual para todos. Por não funcionar, as punições inexistem, ou quando existem são brandas demais, passando à sociedade essa sensação de impunidade.

Em outros casos, ao se cometer crimes ou outros atos fora da lei, uma, duas ou três vezes, percebe-se que não há meios da Justiça puni-los. E, mesmo existindo leis, por elas não serem exemplares, dá-se a impressão de que a justiça não foi feita. E para quem cometeu o crime, essa é a realidade da impunidade.
Também podemos citar exemplos práticos de impunidade: se um maior de 18 anos mata, é preso, julgado e condenado a 19 anos de reclusão, pela Justiça, é beneficiado pelos meandros das leis e deixa a cadeia em 6 anos. Essa é uma impunidade. Outra impunidade maior é a dos que cometem crimes e não são descobertos pela polícia e, por isso, não são presos, julgados e sentenciados. São esses dois tipos de impunidade que geram mais criminalidade.
Afinal, aquele que cumpriu 6 anos acha que o tempo em que ficou preso serviu de punição e poderá voltar a cumprir outros crimes. Imagine, então, quantos crimes não cometerá aquele que nem foi descoberto pela polícia. Mais exemplos de impunidades: um menor de 18 anos que matou dos 14 aos 17 anos e 364 dias de vida, 14 pessoas e sequestrou e assaltou mais 40 pessoas, de acordo com as nossas leis, é inimputável. Isso quer dizer que não responderá por seus atos, porque é menor de 18 anos e não tem consciência dos crimes praticados. Se esse menor for preso com 17 anos, segundo nossas leis, cumprirá 3 anos de privação de liberdade. Se ele assassinou 14 pessoas vai ser punido para cada vida que ele tirou por 2,5 meses de privação de liberdade. É isso que vale uma vida? 2,5 meses internado na Febem? Isso se ele ficar, pois sabemos existir uma indústria de facilidades para fugas, o que, consequentemente, provoca aumento dos crimes nas ruas.

Após o breve relato e até para não ser alvo dos Direitos Humanos, da Igreja Católica e outros setores da sociedade que pregam o perdão incondicional, a recuperação de todos os que cometem crimes, na Bíblia (Eclesiastes cap. 8 Versículo 11 e 12 respectivamente) "... porque a sentença contra os maus atos não é executada imediatamente, o coração dos homens se enche de desejo de fazer o mal...porque o pecador culpado de cem crimes vê sua vida prolongada. Eu sei no entanto, que a felicidade é para os que temem a Deus, que sua presença enche de respeito.

Ainda sobre impunidade, Provérbios 13:24 - Quem refreia sua "vara" odeia seu filho, mas aquele que cura esta à procura dele com disciplina. Provérbios 22:15 - A tolice está ligada ao coração do rapaz, a "vara" da disciplina é que removerá para longe dele. Provérbios 29:15 - A "vara" da repreensão é que dá sabedoria, mas o rapaz deixado solto causará vergonha à sua mãe. O uso da "vara" representa a autoridade. Diferentes filhos exigem disciplinas diferentes, uma repreensão branda a ser dada num; a teimosia de outro talvez exija um remédio mais forte.

A disciplina na Bíblia é um paralelo a instruir, treinar, para corrigir um comportamento. Essa disciplina leva a um pesar, no entanto, depois dá fruto pacifico, a saber, a justiça. A saber "vara" em hebraico não implica em abuso de crianças. Isso não procede. A palavra "vara" refere-se a um bastão, como aquele que o pastor de rebanhos usa para guiar as ovelhas não para bater nelas, mas sugere disciplina.

Nós não podemos ler um jornal e achar normal essa situação que vivemos entre impunidade e criminalidade. Não pense que ela não o atingirá, muitas vezes acreditamos que não acontecerá conosco, isto não é verdade. Precisamos como cidadãos cobrar de nossos governantes meios de combater todas as impunidades, pois, assim estaremos combatendo a criminalidade.

(*) Jorge Damús Filho, pai do Rodrigo
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